CURSO COM ABORDAGEM PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021)
SUBTÍTULO Aprenda em linguagem simples e acessível, com visão prática, o passo a passo dos procedimentos das contratações públicas, atualizado com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/21), incluindo o Pregão Eletrônico. APRESENTAÇÃO O curso tem como objetivo capacitar agentes públicos, servidores, empregados que trabalham direta ou indiretamente na área de […]
Curso com visão prática de Formação e Aperfeiçoamento de Gestores e Fiscais de Contratos
APRESENTAÇÃO: A execução contratual é uma das etapas do processo de contratação pública e consiste no cumprimento das cláusulas e condições previamente pactuadas entre a Administração e o particular em decorrência de procedimento licitatório, como regra constitucional, ou nos casos de contratação direta, hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação admitida em lei. Licitações, conforme […]
Curso com visão prática de Planejamento da Contratação Pública (DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR), de acordo com a Lei n° 14.133/2021 e IN 05/2017
APRESENTAÇÃO: A nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 representa um marco para as aquisições de bens, serviços e obras na Administração Pública. As contratações e aquisições contam, agora, com novos modelos de compras, além de procedimentos inovadores com o advento das Instruções Normativas do Ministério da […]
Curso com visão prática de Planejamento da Contratação Pública (DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR), de acordo com a Lei n° 14.133/2021 e IN 05/2017
APRESENTAÇÃO: A nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 representa um marco para as aquisições de bens, serviços e obras na Administração Pública. As contratações e aquisições contam, agora, com novos modelos de compras, além de procedimentos inovadores com o advento das Instruções Normativas do Ministério da […]
ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
APRESENTAÇÃO A elaboração da Planilha de Custos constitui uma das etapas mais desafiadoras na gestão de serviços terceirizados. Além de envolver cálculos complexos, há muita polêmica sobre os critérios, itens a incluir ou não etc. Cientes disso, a nossa proposta é demonstrar onde estão os pontos de divergência, as polêmicas, as alternativas, as dicas para a […]
Reajuste, Revisão e Repactuação de Preços à Luz do Princípio da Preservação do Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos abordando as Alterações do Contrato. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC)
O Curso sobre Repactuação, Reajuste e Revisão de Contratos Administrativos, objetiva a capacitação e atualização dos servidores públicos que atuam diretamente com os realinhamentos de preços em aquisições de bens e contratações de serviços para o atendimento das necessidades da Administração Pública.Aborda o reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos. Com foco nas mudanças de custos e […]
Reajuste, Revisão e Repactuação de Preços à Luz do Princípio da Preservação do Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos abordando as Alterações do Contrato. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC)
O Curso sobre Repactuação, Reajuste e Revisão de Contratos Administrativos, objetiva a capacitação e atualização dos servidores públicos que atuam diretamente com os realinhamentos de preços em aquisições de bens e contratações de serviços para o atendimento das necessidades da Administração Pública.Aborda o reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos. Com foco nas mudanças de custos e […]
Termo de Execução Descentralizada (TED) – Teoria e Prática
APRESENTAÇÃO Os Termos de Execução Descentralizada (TED) têm tido uso crescente na Administração Pública Federal. Atualmente, mais de dois mil órgãos federais utilizam os TEDs, movimentando mais de R$ 113 bilhões em 2023. Esses programas, planejados por um determinado órgão ou entidade, são delegados a outros órgãos e entidades federais, em regime de parceria ou […]
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Teoria e prática
APRESENTAÇÃO Conforme estabelecido nos normativos pertinentes, as transferências voluntárias se caracterizam pelo repasse de recursos corrente (custeio) ou de capital (investimento) pela União a outros entes federativos (Estados, Distrito Federal e Municípios) e às Organizações da Sociedade Civil (OSC), com o propósito de cooperação, auxílio ou assistência financeira, exceto àquelas que não decorram de determinação […]
Execução, Acompanhamento, Fiscalização e Prestação de Contas de Convênios – Teoria e Prática
APRESENTAÇÃO Conforme disciplinado nos normativos sobre o tema, transferência voluntária é caracterizada como a entrega de recursos corrente (custeio) ou de capital (investimento) por parte da União aos outros entes da Federação (Estados, Distrito Federal e Municípios) e às Organizações da Sociedade Civil, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, desde que não decorra […]
