APRESENTAÇÃO
A elaboração da Planilha de Custos constitui uma das etapas mais desafiadoras na gestão de serviços terceirizados. Além de envolver cálculos complexos, há muita polêmica sobre os critérios, itens a incluir ou não etc. Cientes disso, a nossa proposta é demonstrar onde estão os pontos de divergência, as polêmicas, as alternativas, as dicas para a fundamentação de cada escolha.
OBJETIVOS
Oferecer um curso de planilha e demonstrar onde estão os pontos de divergência, as polêmicas, as alternativas, as dicas para a fundamentação de cada escolha.
CARGA HORÁRIA
16 h/A
PÚBLICO ALVO
Todos os servidores que atuam direta ou indiretamente em atividades relacionadas a contratações públicas de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
METODOLOGIA
Exposição de conteúdo, análise de jurisprudência, análise de casos e atividades práticas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Remuneração
- Fontes apropriadas para a pesquisa da remuneração;
- Instrumentos coletivos de trabalho (CCT, ACT, sentença normativa);
- A possibilidade de pagamentos em valores maiores do que piso da categoria;
- A inexistência instrumento coletivo de trabalho e as alternativas existentes;
- A CCT a ser utilizada pela empresa nas propostas;
- CNAE e objeto da empresa x sindicatos x CCT: uma análise sobre as possibilidades de vinculação sindical das empresas e respectivas remunerações adotadas nas planilhas;
- Os diferentes tipos de vínculo: serviços prestados por sócios, cooperados, entidades sem fins lucrativos, organizações sociais – reflexos na remuneração.
Benefícios Anuais, Mensais e Diários e encargos
- Submódulo 2.1 da planilha: férias, adicional de férias e 13º salário: percentuais a adotar, fórmula de cálculo, reflexos na conta-vinculada;
- A polêmica sobre o percentual das férias a ser adotado para compensar o titular e o substituto – reflexos sobre formas alternativas de cálculo;
- Encargos incidentes sobre a mão de obra:
- Encargos aplicáveis sobre a folha: INSS, Salário Educação, SAT, SESC ou SESI, SENAI ou SENAC, SEBRAE, INCRA, FGTS.;
- O seguro de acidente de trabalho – SAT: RATxFAP – alíquotas a adotar;
- Encargos incidentes sobre a folha nos casos de empresas regidas pelo simples, nos casos de cooperativas e nos casos de entidades sem fins lucrativos, com ou sem CEBAS;
Benefícios Mensais e Diários:
- Vale transporte: legislação aplicável, valor a pagar, formas de cálculo, descontos a serem realizados;
- Vale-alimentação: natureza indenizatória, quantidade e valor a ser pago de acordo com a jornada de trabalho;
- Outros benefícios: limites à CCT sobre benefícios restritos à parcela da categoria;
- Intervalo intrajornada indenizado: como calcular, base de cálculo;
Verbas rescisórias
- Aviso Prévio indenizado: características gerais, base de cálculo, percentuais aplicáveis;
- Aviso prévio trabalhado: características gerais, base de cálculo, percentuais aplicáveis;
- Incidências sobre as verbas rescisórias de acordo com a natureza: indenizatória ou remuneratória;
- A polêmica sobre os custos não renováveis;
- Multa sobre o saldo o fundo de garantia – como calcular;
- As demissões negociadas previstas na Reforma Trabalhista e os impactos nas verbas rescisórias;
Custo de Reposição do Profissional Ausente
- Alternativas para estimar a quantidade de afastamentos legais;
- A base de cálculo do custo do substituto;
- O julgamento dos custos de reposição da empresa – vinculação ou estimativa;
- A aplicação da regra dos custos não renováveis ao módulo dos custos de reposição;
Materiais, Insumos e Equipamentos
- As regras da IN 65/2021 para a pesquisa de mercado dos preços de materiais, insumos e equipamentos;
- Formas de depreciação de equipamentos;
- Alternativas de alocação de custos dos materiais: diluir, pagar apenas pelo efetivo consumo – prós e contras;
Custos Indiretos, Tributos e Lucro
- Percentuais a utilizar como custos indiretos e lucro – fontes existentes, critério para julgamento das propostas;
- Tributos incidentes sobre os serviços: PIS, COFINS, ISS.
- A tributação de acordo com o regime de apuração do lucro da empresa: Real x Presumido;
- Empresas optantes pelo simples;
- Cooperativas, entidades filantrópicas, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
